Alunos com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos em faculdade após nascimento do bebê Redação 26 de junho de 2024 Destaque, Notícias, Política, ultimas notícias, ÚLTIMAS NOTÍCIAS Alunos com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos do ensino superior ou programas de pesquisa e pós-graduação. A medida chega através de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado. A PL estende os prazos para a conclusão de cursos e para o pagamento de bolsas de estudos para discentes com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Através da proposta, serão prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, dentre esses, o trabalho de conclusão de curso (TCC), e de realização de sessões de defesa de teses (bancas do TCC) e de publicações exigidas. O prazo poderá ser até de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com deficiência. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposição na Comissão de Educação do Senado, a medida beneficia principalmente as mulheres.“Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre cuidar do bebê recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de manutenção dessa mãe”, disse. A atualização das datas também valerá em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.
