Assembleia reconhece estado de calamidade para mais 158 cidades baianas

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã de hoje (8), 158 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos.

Por unanimidade, durante sessão virtual, os parlamentares acolheram pedidos de prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, a fim de autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Devido ao caráter emergencial da pauta, as matérias foram votadas depois de um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM).

Com as aprovações de hoje, o total de municípios em estado de Calamidade subiu para 181 na Bahia.

O reconhecimento de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento para áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19.

Outros 60 projetos de decreto legislativo estão na Assembleia para apreciação na próxima semana. O presidente Nelson Leal prevê que a sessão virtual ocorra a partir da próxima quarta-feira (15).