RETALIAÇÃO? Nova gestão da Caixa reduz concessão de empréstimos para Estados e municípios do NE

Com base nos dados disponíveis no sistema do Tesouro Nacional e também nos números do próprio banco, a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano segundo mostra o levantamento feito pelo Estadão. De acordo com a publicação, até julho deste ano, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País.

No Nordeste foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores. A região, em 2018, recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

Fontes internas do banco e também da área econômica disseram que a ordem para não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimarães. A orientação foi ouvida em mais de uma ocasião, segundo o Estadão.

Guimarães prometeu conceder uma entrevista na quinta-feira (1º) sobre o fato, mas não foi o que aconteceu. Em nota, o banco afirmou que as contratações (novas concessões) apresentam “sazonalidade” e variação ano a ano, “dependendo ainda do número de pleitos recebidos bem como da aprovação dos ritos anteriormente relacionados”. Ao todo, de acordo com a Caixa, R$ 2,8 bilhões foram desembolsados neste ano para Estados e municípios, sendo que R$ 706 milhões foram para o Nordeste, “número expressivo em âmbito nacional”.

Em 2019, apenas seis municípios baianos, um de Pernambuco e outro de Sergipe receberam operações do banco. Ainda conforme a publicação, há uma fila de pedidos de empréstimos para a região Nordeste que não foram autorizados pela instituição. Entre eles, está o de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA), para bancar obras de infraestrutura. O pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi feito no dia 9 de maio e até hoje não houve uma resposta. O objetivo era não aprovar mesmo estando tudo certo para o recebimento da verba. A estratégia, segundo o Estadão, era protelar até os documentos vencerem em 30 de junho. A prefeitura não se manifestou.

Apesar de segurar a verba para estados e municípios do Nordeste, situação oposta teve a prefeitura de Florianópolis, de Gean Loureiro (sem partido). Foi feito um pedido de crédito de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura, transporte, energia e logística no início de julho, que foi atendido em menos de uma semana e anunciado solenemente por Pedro Guimarães no dia 17 de julho, quando visitou a cidade. Para a solenidade estava prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro, no entanto, cancelou a ida ao evento. Já Goiância recebeu sinalização de que vai conseguir R$ 780 milhões para mobilidade urbana mesmo sem aval da União (ou seja, se o município der calote, o governo federal não cobre). O pedido de Iris Rezende (MDB) foi feito em 7 de julho.

O governo da Paraíba, de João Azevedo (PSB), também fez um pedido de R$ 188 milhões no dia 11 de junho e também ficou sem resposta. O Estado informou que ainda aguarda aval da Caixa para operação. Para conseguir um desembolso de R$ 293 milhões em 8 de julho, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), precisou recorrer à Justiça e, mesmo depois de decisão favorável, teve que esperar algumas semanas. A operação foi travada por pendências de documentação. O governo estadual, porém, as sanou e conseguiu que a Justiça determinasse o repasse.