Lula envia ao Congresso projetos para criação da Universidade Federal Indígena e da Universidade Federal do Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), os projetos de lei para criação de duas novas instituições federais de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ambas previstas para entrar em funcionamento em 2027. Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo irá trabalhar para garantir a aprovação das propostas e destacou que eventuais emendas serão bem-vindas desde que aprimorem o texto.

A Unind será sediada em Brasília e funcionará em estrutura multicampi, com foco na ampliação do acesso de povos indígenas ao ensino superior. A iniciativa, vinculada ao Ministério da Educação e ao Ministério dos Povos Indígenas, foi construída a partir de um amplo processo de consulta realizado em 20 seminários regionais ao longo de 2024. A universidade terá processos seletivos próprios e começará oferecendo dez cursos, com previsão de chegar a 48 graduações nos primeiros anos, atendendo cerca de 2,8 mil estudantes. Os cursos serão voltados a áreas estratégicas para os territórios indígenas, como gestão ambiental, políticas públicas, sustentabilidade, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.

Segundo o MEC, a Universidade Federal Indígena será guiada por pilares como interculturalidade, valorização de saberes tradicionais, produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais e fortalecimento da autonomia dos povos indígenas. Lula afirmou que a instituição representa a devolução de direitos historicamente negados e disse que o Estado deve garantir condições dignas para que os indígenas vivam com respeito, preservem sua cultura e tenham acesso à dignidade e ao trabalho.

A Universidade Federal do Esporte também terá sede em Brasília e nasce de parceria entre o MEC e o Ministério do Esporte. O objetivo é estruturar uma política nacional de formação de profissionais, gestores e atletas, além de fomentar o esporte de alto rendimento. Lula destacou que o esporte brasileiro não pode depender apenas de esforços individuais e defendeu a criação de uma estrutura acadêmica que suporte o desenvolvimento de talentos. A universidade contará com parceria da Universidade Aberta do Brasil para cursos a distância e com centros de excelência distribuídos pelas regiões do país, utilizando inclusive instalações construídas para os Jogos Olímpicos de 2016.

A instituição oferecerá cursos de bacharelado, tecnólogos e pós-graduação nas áreas de ciência do esporte, educação física, gestão esportiva, lazer, medicina esportiva, reabilitação, marketing esportivo, nutrição esportiva e formação para diversas modalidades. O projeto incorpora diretrizes de inclusão e direitos humanos, com ações voltadas ao paradesporto, à equidade de gênero, ao incentivo ao esporte feminino, à equidade étnico-racial e ao combate ao racismo no esporte. Segundo o MEC, a criação da UFEsporte atende demandas históricas do setor e se baseia em estudos de impacto e projeções de crescimento para a área esportiva no Brasil.