STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por decisão unânime da Primeira Turma

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que havia convertido a prisão domiciliar em preventiva no sábado (22).

Bolsonaro está detido desde então e ocupa uma sala na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão de Moraes ocorreu após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica, episódio registrado poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde o pai cumpria prisão domiciliar.

Durante audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro afirmou que o episódio foi provocado por um surto relacionado ao uso de medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga.

No voto apresentado, Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. O ministro relembrou que, durante a audiência, o ex-presidente “confessou ter inutilizado o dispositivo, cometendo falta grave, descumprindo medida cautelar e demonstrando patente desrespeito à Justiça”. Moraes classificou o episódio como parte de um histórico de descumprimento de decisões judiciais.

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e ressaltou que “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas semelhantes às ocorridas em 8 de janeiro”. Ele alertou ainda para o risco de tentativa de ingresso na residência do ex-presidente, o que poderia gerar confrontos com agentes responsáveis pela segurança, aumentando a ameaça à ordem pública.

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também votaram pela manutenção da prisão, acompanhando integralmente o entendimento do relator.