Em discurso de posse, Cármen Lúcia defende STF e democracia contra ataques antidemocráticos

Em um discurso enfático durante a cerimônia de posse de Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, única mulher na Corte, defendeu a integridade da instituição e a importância da democracia. A solenidade, realizada nesta segunda-feira (29), contou com a presença do presidente anterior, Luís Roberto Barroso, que empossou Fachin.

Cármen Lúcia ressaltou a coesão e a integridade do STF em sua atuação, afirmando que os ministros compreendem os desafios atuais e a responsabilidade da Corte na defesa democrática. Ela enfatizou a necessidade de atenção à garantia de direitos em um momento que exige vigilância constante aos princípios e valores democráticos, “tão duramente conquistada no Brasil, e recentemente novamente agredida, desconsiderada, ultrajada por antidemocratas em vilipêndio antipatriótico e abusivo contra o estado de direito vigente”. A ministra declarou que “a ditadura é o pecado mortal da política”, pois extingue liberdades, violenta instituições e introduz o medo na sociedade.

A ministra condenou veementemente qualquer movimento que ameace a cidadania e seus ideais de igualdade e justiça. “O ambiente democrático é o único que permite florescer em liberdades e frutificar em igualdades. A discórdia e desavença são venenos fermentados pelas ditaduras”, pontuou.

Em alusão à polarização política e às sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros do STF, Cármen Lúcia destacou a “gravidade especial do momento experimentado no mundo e, em especial, no país”. Ela reiterou a função do Supremo de guardar a Constituição e, consequentemente, a ordem jurídica brasileira. “A sinalização do equilíbrio pelo apego às normas e aos processos de direito adquire relevo de demonstração e apreço pela institucionalidade posta na Constituição da República a demonstrar com esse gesto que este STF mantém-se íntegro em sua conformação e coeso em sua atuação”, reforçou.

Cármen Lúcia também lembrou que a democracia não é responsabilidade exclusiva do STF, mas de toda a cidadania. “Em tempos de radicalismos febris vazios e inúteis, os perigos estão mais próximos do desgaste mais profundo em detrimento dos valores democráticos”, alertou. Ela concluiu expressando confiança em Fachin como um “homem bom” e, por isso, um “bom juiz”, que atua com serenidade e apego ao Direito.