Alexandre de Moraes desbloqueia perfis de Carla Zambelli e familiares nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) pelo desbloqueio das contas de rede social da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de seus familiares. As contas, que permaneciam bloqueadas desde junho, incluem perfis da própria deputada, de seu filho, João Zambelli, e de sua mãe, Rita Zambelli, nas plataformas Gettr, Meta, LinkedIn, TikTok, X, Telegram e YouTube.

Em sua decisão, Moraes determinou a exclusão de conteúdo antidemocrático, mas considerou que as restrições de bloqueio não são mais necessárias. “No atual momento processual, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, afirmou o ministro.

De acordo com a Folha de S. Paulo, os perfis foram bloqueados poucos dias após a congressista fugir do Brasil, para evitar o cumprimento de uma pena de dez anos de prisão pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspensão das contas ocorreu “em virtude de publicações que, propagando grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentaram contra as instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado democrático de Direito”.

No documento divulgado nesta quinta, Moraes estabeleceu que a reincidência na publicação de conteúdo que atente contra o Estado democrático de Direito resultará em multa de R$ 20 mil por perfil investigado.

Em maio, o STF condenou Zambelli à perda de mandato e a dez anos de prisão por sua participação na invasão ao sistema do CNJ, com auxílio do hacker Walter Delgatti Neto, que também foi condenado. Após um período de aproximadamente dois meses foragida, Zambelli foi presa no final de julho e aguarda, em um presídio em Roma, a decisão sobre seu processo de extradição para o Brasil.