Marinha aplicou mais de 7 mil autuações a embarcações na Bahia em uma década

Entre 2014 e 26 de março de 2024, a Marinha do Brasil realizou 7.678 autuações a embarcações no estado da Bahia. Os dados constam em uma planilha obtida por meio de solicitação da agência de dados públicos Fiquem Sabendo, e reúnem registros de infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas em atividades náuticas no estado.

O levantamento inclui informações como número do auto de infração, nome do responsável, identificação parcial do CPF ou CNPJ, nome da embarcação, local da ocorrência e valor da multa aplicada. As penalidades variam significativamente, com valores entre R$ 2,87 e R$ 14.062,50, conforme a gravidade da infração.

As irregularidades foram registradas em diversos municípios baianos com forte atividade náutica, como Salvador, Valença, Ilhéus, Itaparica e Camamu. A capital, Salvador, concentra o maior número de autuações: foram 2.763 registros, o que representa cerca de 36% do total.

A planilha revela ainda que muitos autos foram emitidos com dados incompletos, como a ausência da localização exata da infração, embora apresentem informações relevantes como o nome da embarcação e o valor da multa. As embarcações autuadas variam de pequeno a médio porte, e são utilizadas para fins como transporte, pesca e turismo.

A fiscalização é de responsabilidade da Marinha do Brasil, que atua para garantir a segurança da navegação, a preservação da vida humana no mar e o combate à poluição hídrica causada por embarcações. De acordo com as normas vigentes, o descumprimento dos regulamentos pode acarretar advertências, apreensões ou penalidades administrativas.