STJ Mantém Condenação de Médico por Resultado Insatisfatório em Cirurgia Plástica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da ministra Maria Isabel Gallotti, decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso de um médico que contestava uma condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A decisão manteve a sentença que obrigou o profissional a ressarcir uma paciente cuja cirurgia plástica não apresentou o resultado esperado.

Segundo o entendimento do STJ, a responsabilidade do médico pode ser presumida quando o resultado da cirurgia é considerado insatisfatório segundo o senso comum. A ministra destacou que, mesmo que haja uma melhora estética perceptível, isso não isenta o médico de culpa se o resultado final não atender às expectativas do paciente. As cirurgias plásticas estéticas são tratadas como obrigações de resultado, onde o paciente espera um desfecho específico.

No recurso, o médico argumentou que o TJ-MT havia reconhecido que não houve falha ou defeito no serviço prestado, uma vez que todos os parâmetros técnicos da Medicina foram seguidos durante o procedimento cirúrgico. Ele defendeu que não poderia ser responsabilizado por danos morais e materiais apenas pelo fato de a autora não ter ficado satisfeita com os resultados.

Entretanto, a ministra reafirmou que a jurisprudência estabelece claramente a obrigação de resultado nos casos de cirurgia plástica. “Como as mamas da recorrida não apresentaram uma situação estética melhor do que a anterior à cirurgia, e considerando que o recorrente não conseguiu comprovar que o resultado negativo foi causado por fatores externos ou reações inesperadas do organismo da paciente, é evidente que há um dever de indenizar neste caso”, explicou a ministra ao justificar a decisão.

Esta decisão ressalta a importância da transparência e do cumprimento das expectativas dos pacientes em procedimentos cirúrgicos estéticos, reforçando a responsabilidade dos profissionais da área.