Diplomatas da IMO Iniciam Negociações em Londres sobre Taxação de Emissões Marítimas

Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, diplomatas dos países-membros da Organização Marítima Internacional (IMO) dão início a uma série de negociações em Londres, com o objetivo de detalhar a taxação sobre os gases de efeito estufa emitidos por navios. As discussões prometem ser tensas e podem resultar em perdas econômicas para empresas exportadoras.

Em 2023, a IMO estabeleceu a meta de zerar gradualmente as emissões da indústria marítima até 2050. Para isso, até 2030, os navios deverão reduzir suas emissões em 40% em relação aos níveis de 2008. A maioria dos países reconhece que a precificação das emissões é fundamental para alcançar essa meta, mas ainda não há consenso sobre como essa taxação deve ser implementada.

O Brasil e a União Europeia estão no centro da principal disputa sobre o tema. Enquanto os europeus defendem a taxação sobre todos os gases poluentes emitidos pelas embarcações, os brasileiros argumentam que a cobrança deve ser aplicada apenas às emissões que superarem uma meta pré-estabelecida. O governo brasileiro estima que a proposta europeia encareceria significativamente os principais produtos de exportação do país, como soja, petróleo e minério de ferro, o que poderia impactar negativamente o PIB.

Um estudo da USP indicou que as economias emergentes exportadoras de commodities seriam as mais prejudicadas pela proposta europeia, enquanto alguns países desenvolvidos poderiam se beneficiar. A África e as Américas do Sul e Central, bem como o sul e sudeste da Ásia, estão entre as regiões mais afetadas. Por outro lado, os países europeus seriam os únicos favorecidos.

A decisão final sobre qual proposta será adotada deverá ocorrer em abril, mas as reuniões desta semana são consideradas cruciais para alcançar um consenso. Os encontros, que se estenderão até sexta-feira (21), foram convocados devido aos dissensos nas reuniões anteriores. Fontes afirmam que essas negociações representam um momento decisivo no processo.

Atualmente, o Brasil conta com o apoio de cerca de 20 países, incluindo China, Índia e Indonésia. A União Europeia, por sua vez, possui o respaldo dos pequenos estados insulares em desenvolvimento, que são fortemente impactados pelo aquecimento global e devem receber parte da arrecadação com a taxação. Para que uma proposta seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 70 dos 105 países participantes da votação.

Os Estados Unidos têm uma postura historicamente cautelosa em relação a essas discussões, temendo prejuízos com acordos vinculantes. Embora tenham demonstrado algum apoio à proposta brasileira antes das últimas reuniões do ano passado, a nova administração sob Donald Trump pode mudar esse cenário. O presidente é crítico de medidas ambientais que possam afetar a economia global e é improvável que se una aos europeus nas negociações. Contudo, essa posição pode resultar em consequências negativas para os produtores americanos de combustíveis renováveis.

De qualquer forma, fontes indicam que devido à natureza política dessa disputa, é provável que os negociadores deixem as decisões sobre as propostas brasileira e europeia para o final das discussões.