O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, que desejava participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos. O passaporte de Bolsonaro está apreendido desde fevereiro de 2024, em decorrência de uma determinação do próprio ministro, em meio a investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado, que já resultou no indiciamento de mais de 39 pessoas.

Esta é a quarta vez que o STF rejeita a solicitação para a restituição do passaporte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer que apoiou a recusa, argumentando que a devolução do documento envolveria interesses privados. O ministro Moraes seguiu o entendimento da PGR em sua decisão.

A negativa reflete a continuidade das investigações e a postura rigorosa do STF em relação aos casos que envolvem possíveis ameaças à democracia e à ordem pública no Brasil.