Acordo UE-Mercosul: O Desafio da Sustentabilidade e da Soberania no Brasil

Por Elisangela Araujo

Após 25 anos de negociações, o Brasil e os países do Mercosul assinaram um acordão histórico com a União Europeia, prometendo uma nova era de comércio e cooperação. Contudo, enquanto o governo destaca os benefícios econômicos, líderes sindicais e ambientalistas levantam questões cruciais: quem realmente ganhará com esse acordo?

A proposta promete um incremento no PIB brasileiro, com um aumento acumulado estimado em 0,46% até 2040. Além disso, as importações brasileiras podem crescer, mas isso vem à custa da nossa indústria, que pode enfrentar uma dura concorrência.

Quintino Severo, secretário-Geral da CCSCS e da CUT, destaca que a liberalização proposta pode ameaçar a reindustrialização do Brasil. A entrada de produtos europeus a preços competitivos pode deteriorar a indústria local, levando a uma diminuição da oferta de empregos e a uma redução nas condições de trabalho dos brasileiros.

De acordo com as centrais sindicais o pacto não promove a inclusão social nem o desenvolvimento sustentável. Em vez disso, traz preocupações: tem o potencial de favorecer apenas os setores exportadores de commodities, que frequentemente exploram recursos naturais de forma predatória, acarretando desastres ambientais e sociais.

Outro ponto critico é a falta de transparência durante as negociações. As centrais sindicais e representantes de trabalhadores não tiveram acesso a informações fundamentais sobre os termos do acordo, incluindo tarifas e produtos impactados. O sigilo em torno das negociações é alarmante e levanta sérias preocupações sobre a inclusão de cláusulas que garantam direitos trabalhistas tanto no Brasil quanto na UE. A ausência de um protocolo robusto que assegure padrões trabalhistas mínimos é uma lacuna alarmante que pode resultadr em exploração e precarização do trabalho.

Considero que qualquer acordo que negligencie as necessidades da população e os direitos dos trabalhadores não pode ser considerado aceitável. É imperativo que a aprovação do acordo pelo Poder Legislativo venha acompanhada de uma análise crítica e de garantias que assegurem benefícios reais para a sociedade e não apenas para os setores financeiros ou industriais que já se beneficiam da globalização.

O desafio é grande. O Brasil pode e deve ser protagonista nesse novo cenário, garantindo que seus interesses sejam, de fato, representados e respeitados nas arenas internacionais. Mas há muito que refletir e ponderar.

E o meio ambiente? O aumento das exportações pode incentivar a exploração de recursos naturais, elevando o desmatamento nas florestas brasileiras. Assim, a demanda por uma maior transparência nas negociações se torna ainda mais urgente.

Críticos, como Jaime Amorim do MST, falam sobre a “recolonização europeia” e a perda da soberania nacional, reforçando a visão de que o Brasil pode se tornar um mero fornecedor de commodities. O que isso significaria para o futuro econômico e social do país?

Portanto, acredito que deve-se exigir mais do que um simples acordo comercial; é necessário um compromisso com um futuro onde o crescimento econômico seja sinônimo também de justiça social e ambiental.

À medida que o Brasil navega por esse mar de desafios, é essencial ponderar: podemos equilibrar crescimento econômico com justiça social e preservação ambiental? O futuro do nosso povo e das nossas florestas depende dessa resposta.

Elisangela Araújo é Deputada Federal ( PT – BA)