STF Inicia Julgamento sobre Pedido de Bolsonaro para Remoção de Relator Redação 6 de dezembro de 2024 Destaque, Notícias, Política, ultimas notícias, ÚLTIMAS NOTÍCIAS Nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes seja removido da relatoria dos casos relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022 e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado essa solicitação, que agora será discutida no plenário virtual, com votação aberta até a próxima sexta-feira (13). Nesse formato, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.Além do pedido de Bolsonaro, outros 191 pedidos similares foram rejeitados por Barroso. Todos fundamentaram a alegação de que a imparcialidade do juiz estaria comprometida pelo fato de Moraes também ser um dos alvos da trama golpista.A expectativa é que a análise do colegiado novamente rejeite o pedido. No tribunal, não há espaço para discutir suspeição ou impedimento do relator em casos onde ele é tanto juiz quanto parte envolvida. Moraes conta com o apoio dos colegas para conduzir os processos sob sua responsabilidade.Os advogados de Bolsonaro apresentaram uma ação chamada arguição de impedimento, visando afastar Moraes com base nas causas de suspeição e impedimento. Ao rejeitar a solicitação em fevereiro, Barroso destacou que os argumentos apresentados não atendem às exigências legais para impedir a atuação do ministro.A defesa argumenta que a narrativa apresentada coloca Moraes como uma vítima central das ações investigadas, apontando episódios que evidenciam sua vulnerabilidade. Os documentos recentes reforçam essa posição ao descrever um plano elaborado por suspeitos para assassinar Bolsonaro, Lula e Moraes.Em 19 de novembro, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra quatro militares e um policial federal envolvidos em um plano que incluía envenenamento e uso de artefatos explosivos contra as autoridades mencionadas. Moraes foi central na decisão que autorizou as prisões dos suspeitos.A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apoiou o entendimento de Barroso, afirmando que as condutas investigadas atacam as instituições e não há uma vítima individualizada.O desfecho desse julgamento é aguardado com atenção, dado o contexto delicado e as implicações para a própria Corte.
