Governo Lula Pede Desculpas à População Negra pela Escravização e Seus Efeitos

Em um gesto significativo, o governo Lula, representando o Estado brasileiro, pediu publicamente desculpas à população negra pela escravização e seus efeitos nesta quinta-feira, 21. O pedido ocorreu em um evento que contou com a presença das ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial), além do advogado-geral da União, Jorge Messias.

“Nessa caminhada de luta, que é abolicionista, que a gente lutou e continua lutando por liberdade, a gente vem construindo a cada dia passos mais importantes”, declarou Macaé Evaristo. Ela ressaltou que a memória de mais de 300 anos de escravidão não se extingue com a abolição em 13 de maio, pois o dia seguinte, 14 de maio, marca o início do abandono da população negra no país.

A ministra também destacou a mobilização do movimento negro pelo fim da escravidão e apontou que o Estado brasileiro ainda é permeado pelo patrimonialismo, racismo e colonialismo.

Anielle Franco fez uma menção emocional ao assassinato de sua irmã, a vereadora Marielle Franco, em 2018. “Para além do pedido de desculpas, em 2024 nós tivemos a condenação dos assassinos da minha irmã. Não é normal a cada dia e em cada instante a gente ter que lidar com essas mazelas e essas dores”, afirmou. “São desafios enormes e, por isso, é importante a gente pensar esse trabalho coletivo, um trabalho coletivo concreto”.

O pedido de desculpas foi formalmente lido por Jorge Messias. “A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos. Reconhece que é necessário envidar esforços para combater a discriminação racial e promover a emancipação das pessoas negras brasileiras. Por fim, compromete-se a potencializar o foco na criação de políticas públicas com essa finalidade”, diz o texto.

Durante o evento, também foi lançada a Plataforma JurisRacial, uma iniciativa que reunirá documentos jurídicos sobre questões raciais, visando divulgar informações para combater o racismo no Brasil.