Presidente Lula Sanciona Lei que Reconhece Charge, Caricatura, Cartum e Grafite como Manifestações da Cultura Brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15), uma nova lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como expressões da cultura brasileira. A medida é resultado do Projeto de Lei No 24/2020, que foi aprovado pelo Senado Federal em setembro.

Durante a sanção, Lula destacou a importância dessa legislação, mencionando que poderia ser uma homenagem ao querido Henfil, ao icônico Ziraldo e a tantos outros cartunistas que contribuíram significativamente para a arte no Brasil. “Aprovamos aqui a questão dos grafites e do cartum, que é uma forma de valorizar um trabalho extraordinário”, afirmou o presidente.

O ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, ressaltou a longa tradição do Brasil na ilustração, chargismo e grafite, definindo essas formas de arte como manifestações da consciência política da população. “Seja nas ruas ou nos jornais, a charge contou uma parte importante da nossa história política, cultural e das lutas sociais”, disse Tavares.

Ele também lembrou de publicações históricas como O Pasquim, que desempenharam um papel fundamental na formulação política e na manifestação artística no país. “O Congresso faz esse registro fundamental, e o presidente Lula agora sanciona. Para nós, do Ministério da Cultura, que trabalhamos para valorizar todas as linguagens artísticas e expressões culturais, é mais um momento de alegria e compromisso”, completou o ministro.

Com essa nova lei, espera-se um reconhecimento ainda maior das contribuições artísticas desses gêneros e um incentivo à sua prática em todo o Brasil.