Deputado Allan Garcês Propõe Projeto de Lei para Apoiar Adoções com “Bolsa Vida”

O deputado Allan Garcês (PP-MA) protocolou um projeto de lei que visa oferecer um suporte financeiro às famílias que adotarem crianças cujas mães decidiram levar a gestação adiante e desistiram de abortar. A proposta estabelece o pagamento de um salário mínimo à família adotante, denominado “Bolsa Vida”.

Conforme o texto do projeto, a mãe biológica deverá atestar que entregou a criança para adoção como uma alternativa ao aborto. A bolsa seria concedida durante os 12 meses seguintes à adoção, proporcionando um auxílio financeiro às novas famílias.

Além do apoio monetário, o projeto prevê outros benefícios para os pais adotivos, incluindo gratuidade nos processos judiciais relacionados à adoção, dedução no Imposto de Renda das despesas com aluguel e prioridade na matrícula em creches públicas.

Em sua justificativa, o deputado Garcês enfatiza a importância de assegurar o direito à vida do embrião e oferecer amparo financeiro mínimo à mãe adotante. “Devem ser implementadas medidas concretas que socialmente tornem o aborto desnecessário”, afirmou no documento.

A proposta agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, onde poderá ser debatida e modificada antes da votação.