Justiça absolve seis policiais militares acusados de tortura contra civil

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso, que ocorreu em junho do ano passado, ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo no qual os policiais aparecem carregando um homem amarrado pelas costas, em método que se assemelha a uma ação de tortura conhecida por pau-de-arara. 

Na ocasião, Robson Rodrigo Francisco foi amarrado por uma corda e uma camisa. Segundo a Agência Brasil, a defesa dos militares alegou que a medida foi necessária para evitar que ele se machucasse e a outras pessoas, incluindo os policiais.

A sentença, tornada pública nesta quinta-feira (20), foi decisão do juiz Ronaldo João Roth e considerou a denúncia improcedente, afirmando que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao conduzirem o rapaz preso em flagrante por furto ao hospital, antes de levá-lo ao Distrito Policial (DP). 

 “[…] Agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do civil Robson, que por isso foi levado ao pronto-socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do civil no DP”. Assim, para o juiz, os PMs “agiram no estrito cumprimento do dever legal”, aponta a decisão. O caso ocorreu em junho de 2023, após o furto de duas caixas de chocolate em um supermercado, reconhecido por Robson diante da justiça dois meses depois.

A defesa de Robson também ingressou na justiça comum, pedindo indenização por tortura. O julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo o advogado de Robson, José Luiz de Oliveira Junior.