Ação de fiscalização do MJ encontra celas em forma de suíte no Complexo de Curado, em Recife

Uma ação de fiscalização dos Ministérios da Justiça (MJ) e dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) encontrou celas em forma de suíte no Complexo de Curado, presídio localizado na Zona Oeste de Recife, no estado de Pernambuco.

A atividade, realizada nesta segunda-feira (19), identificou celas com banheiras, freezer, geladeiras e espelhos. Os recintos receberam diversas reformas, tendo cerâmicas nas paredes, prateleiras com espelhos e até produtos de estética.

Os integrantes do MJ afirmaram que apenas algumas celas tinham benefícios, enquanto em outras áreas os detentos dormiam em camas de concreto, o que configurava uma situação de ‘privilégio de uns em detrimento de outros’.

De acordo com a CNN, o MJ deve oficiar o Ministério Público de Pernambuco para realizar apuração e eventuais responsabilizações por irregularidades encontradas. As autoridades deverão buscar saber como todos esses itens entraram no complexo e de que maneira as reformas foram realizadas.

O Ministério dos Direitos Humanos informou que a visita dá continuidade às ações iniciadas pela Caravana de Direitos Humanos liderada pelo ministro Silvio Almeida em 2023, que percorreu unidades prisionais e socioeducativas em diversos estados brasileiros.

HISTÓRICO DE PROBLEMAS

Em 2022, o Conselho Nacional de Justiça determinou uma redução de 70% da população encarcerada no complexo penitenciário. Na época, os cerca de 6.500 presos, foram reduzidos a menos de 2.000.

Em abril deste ano, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber visitou o complexo e recebeu um relatório sobre a situação da unidade, feito pelo Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o governo do estado, o Ministério Público, o CNJ e a Defesa Pública.