Governo suspende isenção de ICMS da azul após quedas de voos regionais

A Azul Linhas Aéreas perdeu, ao menos temporariamente, o benefício fiscal que recebia do governo da Bahia de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação. A decisão ocorreu após a companhia suspender parte das suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista.

O decreto que permitia a bonificação foi assinado pelo então governador Rui Costa em 2017, visando exatamente a atração de mais voos que conectassem os aeroportos baianos. Além disso, outros critérios eram utilizados para definir a alíquota do imposto a ser cobrada, como a implantação de voos internacionais ou a divulgação da Bahia em revistas colocadas dentro das aeronaves.

O fim da isenção foi confirmado ao Noticias já pelo secretário de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacelar. Durante o evento de divulgação dos números do verão, organizado pelo Salvador Bahia Airport nesta terça-feira (9), o gestor admitiu que recebeu com surpresa a informação da redução drástica do número de viagens.

“Nós fomos surpreendidos por um anúncio da companhia aérea Azul falando da diminuição da conectividade de Salvador com Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. Imediatamente nós, liderados pelo governador Jerônimo Rodrigues, chamamos a direção da Azul e tivemos, do presidente da companhia, que por conta de uma rearrumação da malha deles, com a dificuldade de aeronaves, nós passaríamos 90 dias com a diminuição de voos para esses destinos. Mas que, logo após esse período, eles reestabeleceriam a conectividade anterior, que é o que nós estamos cobrando. Em paralelo a isso, nós estamos estimulando que a Gol e a Latam a, por exemplo, aumentarem o número de voos para esses destinos”. admitindo que nesta época há uma alta demanda para estes destinos.

“Nós estamos agora com o benefício suspenso para a Azul, fazendo com eles um novo estudo para o restabelecimento de um novo acordo de voos”, completou Bacelar. 

O tamanho do benefício fiscal é proporcional ao número de voos e assentos que a companhia ofereça dentro do estado. “Por exemplo: a Gol, por conta de ter aqui um HUB de distribuição de voos nacionais, e pelos voos regionais que eles têm, e os voos internacionais, não paga ICMS da querosene de aviação. Ela é totalmente isenta. As outras companhias pagam algum percentual, pelo número de voos que oferecem”, explicou o secretário.

Apesar da promessa da Azul ao governo da Bahia, a companhia, oficialmente, vem indicando que os voos podem não retornar tão rápido. Procurada pelo site para falar sobre a redução dos voos entre Salvador e Porto Seguro, dois dos destinos turísticos mais procurados do país, afirmou que as diminuições ocorreram de forma gradativa e que não tinham correlação direta com o final de ano. Já ao anunciar o fim das operações em Vitória da Conquista, indicou que a decisão fazia “parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda”.

PRESSÃO DE PARLAMENTARES

A interrupção dos voos virou tema da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e até mesmo o presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, questionou se não caberia a suspensão da isenção de ICMS. Em agosto de 2023, após o fim das operações da Azul para Vitória da Conquista, o deputado estadual Tiago Correia alertou que já havia “rumores que os voos para Ilhéus e Porto Seguro também podem ser remanejados através de escalas em outros estados”.

No fim de setembro, em uma reunião em Brasília com o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, se comprometeu a disponibilizar mais voos no estado. “Assumimos aqui o compromisso para ampliar as opções para o estado. Já, já, anunciaremos novidades”, prometeu Jerônimo após o encontro.

Em outubro, a companhia anunciou o aumento em cerca de 40%, em relação ao ano de 2022, no número de assentos para o aeroporto de Porto Seguro. No entanto, beneficiou apenas os turistas de outros estados, que chegam, principalmente, das novas origens de voos como Campinas, Belo Horizonte, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Goiânia.

Hoje, Salvador tem ligação com 8 cidades baianas:

AZUL
Porto Seguro
Ilhéus
Vitória da Conquista

GOL
Porto Seguro

LATAM/VOEPASS
Barreiras
Guanambi
Lençóis

ABAETÉ

Barra Grande (Maraú)
Morro de SP (Cairu)
Boipeba (Cairu)