Ministério dos Direitos Humanos criou casas de acolhimento para a população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos criou o programa “Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+”, para ofertar abrigo provisório às pessoas de diferentes orientações sexuais. O projeto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). O público-alvo do novo programa são pessoas com idade de 18 a 65 anos, que estão em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares por conta de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais.

Os espaços vão priorizar pessoas que enfrentam questões de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência.

O projeto visa ofertar acolhimento provisório, não moradia ou de residência permanente.A pasta indicou que as casas vão fornecer alimentação para pessoas LGBTQIA+ não residentes.

O Governo federal vai prestar apoio ainda para os locais que já estão em funcionamento. As ações fazem parte da “Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+”, que foi estabelecida pelo Ministério dos Direitos Humanos, nesta quinta-feira (7), cujos principais objetivos são:

A pasta criou também um Comitê Intersetorial que irá acompanhar o funcionamento da Estratégia Nacional. As outras iniciativas, atribuições e composições serão publicadas pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em até 120 dias.