Justiça derruba liminar que suspendeu edital do Prêmio de Artes Jorge Portugal Redação 5 de janeiro de 2021 Destaque, Econômia, ÚLTIMAS NOTÍCIAS O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, acatou pedido do Estado e derrubou a liminar que havia suspendido as “habilitações/premiações e pagamentos” no âmbito do edital do Prêmio das Artes Jorge Portugal, coordenado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). De acordo com o Estado, os valores provenientes da Lei Aldir Blanc, que seriam utilizados para pagar os 800 artistas contemplados no edital, que somam R$ 57 milhões, estão paralisados, em razão da liminar concedida pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. O pedido de suspensão foi feito em mandado de segurança impetrado pela produtora Épuras Laboratório Audiovisual, sob o argumento de ter sido equivocadamente inabilitada no processo seletivo, mesmo após recurso em instância administrativa. O deferimento do pedido feito pelo Estado da Bahia, apesar de ter sido publicado nesta segunda-feira (4) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), aconteceu em 30 de dezembro de 2020, uma vez que, se os recursos não fossem pagos até o dia seguinte, último do ano, teriam de ser devolvidos à União Federal, causando “prejuízos irreparáveis ao setor artístico e à economia”. DEIXE UMA MENSAGEM Cancel ReplyYou must be logged in to post a comment.
