Fogos de artifício contra o STF: protesto será investigado pelo MPF

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) vai apurar as circunstâncias do protesto realizado na noite do último sábado (13), quando manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão, que integra o Ministério Público Federal (MPF), determinou a abertura imediata de um inquérito policial, que será conduzido pela Polícia Federal (PF).

Uma perícia vai ser feita no local para ver se houve danos ao edifício e também para obter provas.

De acordo com a PR/DF, o caso pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, e até mesmo na Lei de Crimes Ambientais, já que a sede do STF fica em área tombada como patrimônio histórico.

Segundo informações do jornal O Globo, a abertura de inquérito policial foi feita a pedido de procuradores que integram um grupo criado no começo do mês para atuar em procedimentos relacionados a atos antidemocráticos. Posteriormente, a investigação será acompanhada por um procurador que atua na área criminal, e outro que cuida de patrimônio histórico e cultural.

Dois ministros do STF criticaram o ato neste domingo, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes.

“O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão”, diz trecho da nota de Toffoli.

Em sua conta no Twitter, Alexandre de Moraes disse “o STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas”