Após operação da PF, CNJ fará inspeção em TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) será inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão associado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 9 a 13 de dezembro. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do TJ-BA e serventias extrajudiciais do estado.

A inspeção ocorre apenas alguns dias depois da Operação Faroeste, deflagrada no último mês pela Polícia Federal, que atingiu membros da cúpula do tribunal. Durante a ação, prazos e trabalhos processuais seguirão normalmente. A corregedoria determinou inspeção com a Portaria nº 34, de 2 de setembro de 2019. É função da Corregedoria Nacional realizar inspeções para apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, com ou sem evidência de irregularidades.