Audiência na Câmara vai discutir cortes no Censo 2020 e os impactos para a população

Na próxima quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Salvador vai realizar uma audiência pública com o tema “Apagão Estatístico: os cortes no Censo Demográfico 2020 e os desmontes das políticas públicas”. O debate irá acontecer a partir das 8h30, no Centro de Cultura da Câmara, na Praça Municipal, ao lado do Elevador Lacerda.

Solicitada pela vereadora Marta Rodrigues (PT) juntamente com o Ìrohìn – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira, a audiência pública tem o objetivo de mostrar como os cortes anunciados pelo governo federal irão causar prejuízos à população, impactando diretamente a formulação e implementação de políticas públicas cruciais no país, sobretudo aquelas voltadas ao povo negro, indígena, LGBT, imigrantes e às mulheres.

Por determinação do governo de Bolsonaro, o censo do próximo ano terá uma redução no formulário de perguntas, passando de 112 para 76, e um corte de 25% no orçamento utilizado para sua aplicação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “A coleta de dados é fundamental para conhecer a realidade do país e com isso adotar políticas públicas. O que o atual governo quer é, além de maquiar a realidade, reduzir a qualidade da informação”, afirma Marta.

Segundo a vereadora, ao contrário do que alega o ministro de Economia, Paulo Guedes, os cortes não são para economizar, mas para esconder o verdadeiro Brasil. “E ele mesmo deixa isso claro ao afirmar que ‘quem pergunta demais vai descobrir o que não quer’. Este verdadeiro Brasil é aquele que mata negros, que mata mulheres, que mata pessoas de fome, que tortura índios, que acaba com o meio ambiente. O governo de Bolsonaro quer fazer a necropolítica sem dados e estatísticas que possam confronta-lo”, acrescentou.

Para além do impacto na formulação de políticas públicas, os cortes previstos pelo governo federal tornam o Censo 2020 menos amplo e democrático, tendo em vista que ele é a maior fonte de informação sobre as características dos 5.570 municípios brasileiros.

“O Censo é fundamental na distribuição dos recursos da União para os entes federados, orientando as quantias a serem alocadas pelo Fundo de Participação dos Estados, pelo Fundo de Participação dos Municípios e também pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica”, exemplificou a edil.

Até mesmo as vagas nas escolas e a distribuição de vacinas – continua a petista – dependem do Censo. “Diversos problemas sociais passam a ser considerados e analisados a partir de dados sobre eles, coletados pelo Censo. O Censo nos possibilita ainda estudar: distritos, bairros quarteirões, o que é essencial para definir políticas de habitação, transporte, infraestrutura, serviços e atendimentos”.,

O demógrafo do IBGE no Rio de Janeiro, Antonio Tadeu, destaca, ainda, que no questionário serão excluídas perguntas sobre o aluguel, emigração internacional, rede de ensino, bens do domicílio. “Os quesitos sobre rendimento domiciliar e migração que deveriam ser perguntados em todas as casas, serão investigados apenas em alguns domicílios”, pontuou.

Mesa – Na audiência, estarão presentes representantes da União de Prefeitos da Bahia (UPB); Irohin – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro-brasileira; Instituto Brasileiro de Análises e Estatísticas (IBASE); Coalizão Negra por Direitos e a Organização de Mulheres Negras – Raça, Gênero e Direitos Humanos.

O quê: Audiência Pública “Apagão Estatístico: os cortes no Censo Demográfico e os desmontes das políticas públicas

Quando: Dia 06 de novembro (quarta-feira)

Horário: 8h30

Local: Auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (ao lado do Elevador Lacerda)