STJ julgará recurso do ex-presidente Lula nesta terça-feira (23)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que a Quinta Turma da Corte julgará nesta terça-feira (23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tenta reverter a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O recurso chegou ao STJ em setembro de 2018. Os advogados do ex-presidente pediram a absolvição de Lula e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes (lavagem de dinheiro), o que poderia reduzir a pena. Depois, a defesa fez um outro pedido, de anulação da condenação e envio do processo para a Justiça Eleitoral.

Lula também pediu para ser avisado do julgamento e apontou nulidades, como revelação de processo trabalhista contra OAS por parte de um ex-dirigente que relatou combinação nas delações e existência de acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros (a estatal é assistente de acusação na ação contra ele).

A Quinta Turma, que julgará o recurso, é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o tema: o relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, e os ministros Reynaldo Soares, presidente da Quinta Turma, Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Se houver empate, será convocado um ministro da Sexta Turma, Antonio Saldanha, para participar.