Ministério do Meio Ambiente suspende parcerias e convênios com ONGs

O ministro do Meio Ambiente, Ricado Salles, suspendeu por 90 dias todos os convênios e parcerias de ONGs dedicadas à preservação da natureza.

Em nota, oito redes da sociedade civil e do setor privado — que, somadas, abrangem mais de 600 entidades — afirmaram que a medida “não apresenta qualquer justificativa” e “viola princípios constitucionais”.

No ofício distribuído no ministério ontem (16), Salles solicitou que os fundos nacionais de Mudança do Clima (FNMC) e do Meio Ambiente (FNMA) realizem um levantamento das verbas que destinaram ao terceiro setor em 2018.

Além da suspensão temporária das parcerias todos os convênios, atos e projetos do Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) devem ser remetidos ao gabinete ministerial.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o ofício obedece a Medida Provisória 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 1º, que estabelece “a organização básica dos órgãos do governo federal”. A pasta afirma, em nota que o “levantamento dos desembolsos” dos últimos três meses permitirá “a avaliação daqueles dos acordos que têm condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos”.