Vice de Bolsonaro viajou em aeronave de empresário e não declarou ao TSE

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), pegou carona em uma aeronave para participar de evento da campanha, mas não incluiu esse dado na prestação de contas, o que contraria a legislação.

Mourão foi de Brasília a Cascavel (PR) nos dias 12 e 13 de setembro para o lançamento da candidatura do produtor rural Paulinho Vilela (PSL-PR) a deputado federal.

A campanha de Jair Bolsonaro (PSL), que também fez a prestação de contas de Mourão, não registrou o transporte nas informações entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A aeronave, de prefixo PT-VLY, pertence a Serafim Meneghel, usineiro do Paraná.

“O vice-presidente general Mourão e o PRTB não farão pronunciamento oficial para a Folha de S.Paulo sobre o tema”, afirmou a assessoria do PRTB.

A viagem ao Paraná foi o primeiro evento público de Mourão após o atentado a faca contra Bolsonaro, em 6 de setembro.

Vilela, que acompanhou Mourão no trajeto, não se elegeu e declarou o uso do turboélice em sua prestação: R$ 25 mil de gasto estimado.

A lei determina que os gastos devem ser declarados por todos os candidatos que dividiram o transporte.

Ou seja, tanto o deputado como o vice-presidente deveriam ter computado a despesa.

Consultado sobre o tema, a assessoria do TSE ratificou essa posição: “Quando se trata de gasto em conjunto, o único registro dispensável é referente a material impresso. Nos demais casos, há necessidade do registro da [despesa] estimável em dinheiro.”

Na época, Vilela disse à Folha que a aeronave é de sua família e foi emprestada a Mourão. Ele disse que seu irmão é casado com a filha de Meneghel.

“É um avião de 1990, turboélice com baixo custo operacional, não é jato ou superavião”, afirmou Vilela.

Não há nas informações apresentadas ao TSE dados sobre outros gastos de Mourão no Paraná.

Na mesma viagem, ele participou de uma carreata em Cascavel, de um encontro com produtores rurais em Londrina e de uma palestra em Curitiba.

Por ser o cabeça da chapa, Bolsonaro é responsável solidário pelas informações das contas apresentadas ao TSE.

A Folha publicou reportagens, ainda durante as eleições, mostrando que a campanha de Bolsonaro omitiu diversos detalhes de seus gastos na prestação de contas. A área técnica do TSE também apontou indícios de irregularidades.

Bolsonaro nega ilegalidades e diz que fez “a campanha mais pobre da história do Brasil”.

Eventual rejeição das contas pelo TSE  não interfere na diplomação e posse de Bolsonaro, mas, em caso da verificação de problemas, pode servir de base para abertura de ação de investigação judicial eleitoral.