Oposição na Câmara quer detalhamento de empréstimo de R$ 35 milhões

Com votação marcada para o dia 12 de setembro, o Projeto de Lei nº 220/18 que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de R$ 35 milhões, através da Caixa Econômica Federal, promete aquecer o debate na Câmara de Salvador.

A verba, conforme mensagem do prefeito ACM Neto, tem como objetivo melhorar a gestão administrativa e patrimonial de Salvador, onde o crédito será aplicado obrigatoriamente no projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM III).

Ainda, para atender a implementação e execução do projeto, permitirá a criação de dois cargos comissionados na estrutura Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), em caráter excepcional e temporário.

Porém, conforme a líder da oposição Marta Rodrigues (PT), é preciso que a prefeitura detalhe, antes da aprovação, como e onde serão aplicados estes recursos. “E nós vamos cobrar isso, cobrar que o projeto, que passará ainda pelas comissões, chegue para nós muito bem argumentado. Não vamos aceitar que o prefeito se vanglorie de inovação endividando ainda mais os cofres públicos”, bradou.

A líder oposicionista afirmou que já cobrou no Colégio de Líderes  uma ampla explanação por parte dos secretários, cujas pastas estarão envolvidas, e persistirá nesse propósito. A petista lembrou que o orçamento fiscal e seguridade social da prefeitura previsto para o exercício de 2018 já aprovado pela Câmara possui verbas para cada pasta.

Nesta semana, o presidente da Casa, vereador Léo Prates  (DEM) prometeu todo um cuidado para que o processo legislativo em torno da apreciação seja bem feito e reforçou que persirtirá na busca por um consenso democrático.  “Procuramos dar direito à oposição de debater as propostas e à situação de fazer o seu papel, cumprindo, sempre, o que diz a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa”, afirmou, na tentativa de acalmar os ânimos dos pares.