PF investiga suspeita de ligação de Temer com porto de Santos desde 2004

A suspeita de que Michel Temer recebe propina de empresas que atuam no porto de Santos é investigada desde 2004. Foi nesse ano que a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar acusações feitas pela estudante Erika Santos, que fora casada com um ex-presidente da Codesp, a estatal que administra o porto, chamado Marcelo de Azeredo. Erika dizia que o Azeredo tinha como padrinho político o então deputado federal, Michel Temer, e comandava um esquema de suborno no porto. Ele presidiu a estatal entre 1995 e 1998, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, que foi preso nesta quinta (29) pela PF, era citado como um dos auxiliares de Temer que participavam do esquema. Documentos entregues por Erika à Polícia Federal citavam o nome de Lima e as iniciais do nome do presidente (MT). Ela dizia que encontrou os papéis entre os pertences do ex-marido. Uma das planilhas dizia o seguinte: “Lima quer participação para MT, MA e L em torno de 20%”. MA, de acordo com a PF, seria Marcelo de Azeredo, o ex-presidente da estatal que manda no porto, e L, o coronel Lima.

Outro papel contém a seguinte observação: “Lima está terminando o contrato. Percentual ainda não acertado”. As iniciais MT, MA e L são mencionadas novamente. A anotação está relacionada ao arrendamento dos armazéns 34 e 35 do porto, um negócio de R$ 40 milhões em valores da época.

Uma empresa do coronel, a Ageplan, também aparece nos documentos entregues por Erika à polícia. A Argeplan é relacionada a três contratos no porto de Santos. Num desses contratos, sobre coleta seletiva de lixo, a empresa teria uma participação de 17,5%.
O caso sofreu uma guinada quando a estudante que acusava o ex-marido mudou o relato que fizera sobre propina no porto de Santos. Em depoimento à PF, ela contou que não sabia de nenhuma irregularidade na estatal que administra o porto e que os papéis com as supostas irregularidades haviam sido obtidos por seus advogados.

Os advogados, por sua vez, disseram que a estudante mudara a versão porque havia feito um acordo financeiro nos Estados Unidos com o ex-marido. Como Temer era deputado federal quando deveria depor nesse inquérito, seu advogado conseguiu que o caso fosse transferido da Justiça Federal de Santos para o Supremo Tribunal Federal. Em abril de 2011, o ministro Marco Aurélio Mello mandou arquivar a parte do inquérito sobre Temer e remeteu as suspeitas sobre o ex-presidente da Codesp para a Justiça de Santos.

No começo deste mês, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Procuradoria-Geral da República a ter acesso a esse inquérito. Os procuradores querem saber se há alguma relação entre as suspeitas de 2004 e as atuais.
Barroso é o relator no Supremo de um inquérito que apura se a Rodrimar e a Libra pagaram propina pela edição de um decreto que teria beneficiado empresas que atuam no porto de Santos.

O decreto que está sob suspeita aumentou de 25 para 35 anos o prazo de concessão das empresas que têm negócios no porto. A medida possibilita ainda que esse prazo chegue a 70 anos. A defesa de Temer diz que o decreto foi direcionado para todo o setor portuário, não para as empresas Rodrimar e Libra. Temer também rebate que as acusações sobre corrupção no porto de Santos são infundadas.