Após imbróglio da Barra, Rui questiona competência do MPF para investigar caso Fonte Nova

O governador Rui Costa, que teve a sua Secretaria de Segurança Pública acusada de investigar indevidamente o caso da requalificação da Barra pelo prefeito ACM Neto (DEM), mirou sua artilharia contra a operação Cartão Vermelho e voltou a criticar a atuação político-partidária de integrantes de alguns órgãos.

Na última quarta-feira (28), o governador, ao dizer que apoiaria uma CPI para investigar o contrato da Arena Fonte Nova, alvo da Cartão Vermelho, recomendou uma comissão parlamentar de inquérito para apurar também a denúncia feita pelo delator André Vital sobre suposta irregularidade na licitação para a obra da Barra. O prefeito ACM Neto (DEM) reagiu e acusou a SSP de investigar ilegalmente o caso da Barra, medida que seria de competência da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, conforme despacho do juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa, da 17ª Vara Especializada Criminal. O imbróglio desencadeou um embate no campo político.

Neste sábado (3), durante inauguração de trecho da Linha Azul, em Salvador, Rui Costa aproveitou o contexto para questionar a legitimidade da PF e do MPF na investigação do caso da Fonte Nova, onde há suspeita de superfaturamento no contrato firmado entre a gestão do ex-governador Jaques Wagner e o Consórcio Fonte Nova Participações, formado pela Odebrecht e OAS.

De acordo com o governador, não há recurso público oriundo da União na Arena Fonte Nova para justificar a atuação investigativa dos órgãos federais. Ele lembrou que houve um empréstimo do BNDES para a construção, mas que “há súmulas e súmulas” deixando claro que empréstimo não se configura verba federal.

“Ali na obra da Barra, tem recurso público do município, aí vi na imprensa uma declaração que não pode apurar porque o MPF está apurando. Mas na Fonte Nova não tem recurso federal, então o que a Polícia Federal e o MPF estão fazendo aí? Política. A Justiça vai decidir sobre isso”, criticou o petista, que apontou uma “politização de pessoas, não de órgãos, que estão agindo como militante partidário”. “Essa é a questão. Eu espero que os órgãos superiores coloquem as coisas em seus devidos lugares e coloquem um freio a este tipo de comportamento. Eu não sou investigador, portanto não quero comentar sobre eventuais irregularidades em outras obras. Eu deixo para os orgãos de investigação apurarem. A gente não pode incentivar a calúnia e a mentira. Quando aparece uma denúncia contra uma pessoa, tem gente que fica parecendo um santo. Quando aparece contra seus adversários, parece um acusador. Eu não vou repetir isso, porque não acho isso ético”, disse Rui Costa.

“Eu não sou jurista, tem gente mais competente para definir isso, que é a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Eu não fiz curso de advocacia, então não me sinto na condição de sentar com o MPF para discutir competência jurídica. Aliás, acho que é do desejo de todas as instituições que se apure mais, não que restrinja a apuração”, ponderou.