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O governo federal brasileiro emitiu uma nota contundente em resposta ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Trump justificou a medida alegando que o Brasil teria atacado “as eleições livres” e violado a “liberdade de expressão” dos estadunidenses. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (9), a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o Brasil responderá com “reciprocidade econômica”.

O governo brasileiro reafirmou a soberania nacional, declarando que “não aceitará ser tutelado” e que o julgamento de tentativas de golpe de Estado é uma prerrogativa exclusiva da Justiça Eleitoral do país. “O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém. O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, afirmou o comunicado.

A nota também fez questão de diferenciar liberdade de expressão de “práticas violentas”, ressaltando que as plataformas digitais devem aderir à legislação brasileira para operar no país. “No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática. No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, enfatizou o texto.

Por fim, o governo desmentiu a alegação de que a relação econômica bilateral gera déficit para os Estados Unidos. Segundo o comunicado, as próprias estatísticas americanas indicam um superávit de US$ 410 bilhões para os EUA no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos. Diante disso, o Brasil declarou que responderá ao “tarifaço” de Trump com base na “Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”.

“É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos. Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, concluiu o governo, finalizando que “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”.