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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta terça-feira (4) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em negociações para resolver o impasse relacionado à taxação de fundos imobiliários, após o veto a um trecho do projeto que regulamentou a reforma tributária.

Na semana passada, Haddad garantiu a representantes do setor imobiliário que o governo não planeja taxar operações de fundos de investimentos que envolvem títulos imobiliários e que pretende modificar o texto da reforma tributária.

O Congresso Nacional havia adicionado à reforma uma cláusula que isentava os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros) da tributação sobre operações com bens imóveis. No entanto, o governo vetou essa parte, justificando que ela representava um benefício fiscal não previsto na reforma.

O assunto foi discutido por Haddad em uma reunião com o presidente Lula na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto.

“Conversei com o deputado Arnaldo Jardim ontem [segunda-feira], uma pessoa muito interessada no tema, e ele se colocou à disposição, pois já havia um acordo estabelecido em relação ao fundo imobiliário. Vamos dialogar com o pessoal do agro para harmonizar a lei complementar com o que diz a Constituição”, afirmou o ministro.

Haddad explicou que o veto ocorreu devido a uma desarmonia entre o texto da lei complementar e a emenda constitucional. “Encontramos uma solução para harmonizar, que segundo relatos dos interessados, atende ambos os setores”, acrescentou.

O ministro também mencionou que irá discutir os próximos passos com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Primeiro, vou expor a ele o problema e os detalhes técnicos envolvidos. Em seguida, vamos encaminhar a questão da forma que ele achar mais conveniente”, concluiu Haddad.