Maduro Anuncia Grande Reforma Constitucional na Venezuela

Na última sexta-feira (20), o chefe de estado da Venezuela, Nicolás Maduro, revelou seus planos para uma significativa reforma na Constituição do país em 2024. A declaração ocorre apenas 20 dias antes de Maduro assumir seu terceiro mandato, resultado de uma eleição amplamente considerada ilegítima pela comunidade internacional.

Especialistas veem essa iniciativa como mais uma manobra política, semelhante à estratégia utilizada pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que recentemente aprovou uma reforma constitucional que centralizou ainda mais o poder em suas mãos e na de sua família.

Justificando a necessidade da reforma, Maduro expressou estar “imbuído de um grande sentimento de transformações, de mudanças para democratizar a sociedade venezuelana e empoderar o cidadão”, segundo informações do G1. No entanto, críticos argumentam que esses discursos são frequentemente utilizados pelo governo para justificar prisões e silenciar opositores.

O histórico recente da constituição venezuelana revela que, em abril deste ano, antes da polêmica eleição, Maduro já havia antecipado suas intenções de incluir penas perpétuas para crimes de corrupção e traição à pátria, além de inabilitação política perpétua. Tais medidas são vistas como ferramentas usadas pelo governo para reprimir a oposição.

Esta proposta não é nova. Em 2017, Maduro convocou uma Assembleia Constituinte que acabou sendo utilizada como pretexto para entrar em conflito com o parlamento controlado por opositores. A constituição atualmente em vigor foi aprovada há 25 anos por Hugo Chávez, e a nova reforma é interpretada como uma tentativa do ditador de consolidar ainda mais seu poder no país.

Com essas movimentações políticas, o futuro da democracia na Venezuela continua incerto e cercado por controvérsias.