O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, foram condenados pela Justiça da Paraíba por produção de conteúdo pornográfico envolvendo menores de idade. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Comarca de Bayeux (PB), e divulgada no último domingo (22).

Os dois estão presos preventivamente desde agosto do ano passado no Presídio do Róger, em João Pessoa, e tiveram a detenção mantida. Na decisão, o magistrado argumentou que o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória neste momento.

As penas fixadas foram:

  • Hytalo Santos: 11 anos e 4 meses de reclusão.
  • Israel Vicente (Euro): 8 anos e 10 meses de reclusão.

Além das penas privativas de liberdade, o juiz determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos morais, bem como 360 dias-multa para cada réu.

Segundo a sentença, os adolescentes eram mantidos em um ambiente descrito como controlado e artificial, semelhante a um reality show. O magistrado destacou que as vítimas teriam sido expostas a situações de risco extremo e exploração de vulnerabilidade, além de falta de assistência alimentar, abandono escolar e relatos de fornecimento de bebidas alcoólicas.

A decisão também aponta que os jovens não possuíam maturidade ou condições de compreender ou resistir às práticas às quais eram submetidos.

A defesa dos réus informou que irá recorrer da sentença e mantém a expectativa de reversão da decisão nas instâncias superiores. Um pedido de habeas corpus deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nesta semana.

Além da ação criminal, o casal também responde na Justiça do Trabalho a acusações relacionadas a tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.

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