STJ determina retorno de Oruam à prisão por descumprimento de monitoramento eletrônico Redação 3 de fevereiro de 2026 Destaque, Notícias, ultimas notícias, ÚLTIMAS NOTÍCIAS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a volta à prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A Quinta Turma da Corte revogou o habeas corpus que permitia ao artista responder em liberdade sob monitoramento eletrônico e restabeleceu a prisão preventiva.A decisão foi proferida nesta segunda-feira pelo ministro Joel Ilan Paciornik. Segundo ele, o cantor descumpriu de forma reiterada as medidas cautelares impostas pela Justiça. As falhas teriam ocorrido principalmente no período noturno e aos fins de semana, quando o acusado permanecia longos intervalos — de até 10 horas — com a tornozeleira eletrônica sem carga.Em seu voto, o ministro apontou que a conduta gerou “lacunas nos mapas de movimentação do acusado” e tornou a fiscalização “ineficaz”. Um relatório técnico citado na decisão indicou 28 interrupções no sinal do equipamento em um intervalo de 43 dias, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado.Paciornik destacou que o número de falhas ultrapassa o que poderia ser considerado um simples problema de carregamento. Para o magistrado, a situação compromete o controle estatal sobre a liberdade do investigado, inviabiliza o monitoramento de deslocamentos e frustra a fiscalização determinada judicialmente. Ele também mencionou risco de fuga diante do desrespeito às medidas cautelares.A defesa do rapper alegou que as interrupções ocorreram por problemas na bateria do dispositivo. Segundo os advogados, os registros apontam apenas descarregamento do equipamento, sem descumprimento de outras determinações judiciais, o que afastaria a necessidade de retorno à prisão.O entendimento do STJ, no entanto, foi diferente. A Corte concluiu que a repetida falta de carga na tornozeleira eletrônica não configura mera irregularidade administrativa, mas um comportamento que representa risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal. Com isso, foi determinada a imediata recondução do artista à prisão preventiva.
