Planserv Proíbe Exames e Coletas Fora das Unidades Credenciadas em Salvador

O Planserv emitiu um ofício nesta quarta-feira (15) proibindo laboratórios e clínicas credenciadas de realizarem exames, coletas ou qualquer atendimento fora de suas unidades físicas registradas. A medida impede a realização de exames domiciliares ou em ações externas, como feiras de saúde ou mutirões, sem autorização expressa do Planserv.

O documento, assinado pela coordenadora executiva Larissa Guerra, estabelece que os prestadores devem atuar exclusivamente nas dependências credenciadas e validadas pela Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor, conforme a estrutura informada no momento do credenciamento.

“Vedamos a realização de atendimentos em ações de saúde fora das unidades credenciadas, sem a prévia comunicação e autorização formal do Planserv, sob pena de incorrer em infração contratual, sujeito à glossa, negativa de pagamento e demais sanções previstas nos instrumentos contratuais e normativos vigentes”, diz o ofício.

Apreensão na Rede Credenciada

A chegada de Rodrigo Pimentel à Secretaria de Administração (Saeb) e a nomeação de Luiz Eduardo Pérez como coordenador-geral do Planserv têm gerado apreensão entre os prestadores de serviços do plano de saúde dos servidores do Estado da Bahia. Relatos indicaram que os pagamentos de setembro foram liberados apenas para os maiores hospitais e clínicas, deixando uma parte significativa da rede sem receber.

Fontes próximas à situação alertam para um risco iminente de descontinuidade nos atendimentos. Clínicas de médio e pequeno porte foram convocadas a emitir notas de serviços prestados anteriormente somente no dia 8 de setembro, o que é considerado um atraso grave para esses prestadores.

Em conversas reservadas, esses profissionais argumentam que os valores pagos já estão, em muitos casos, abaixo da tabela do SUS, tornando a sobrevivência do setor inviável com os atrasos recorrentes. Há uma demanda para que a rede seja fortalecida, com melhores valores e ampliação da cobertura. Prestadores de serviço já emitiram um alerta ao governo estadual, comparando a situação à de São Paulo com o IAMSPE, que tem visto a saída de diversas clínicas e hospitais do atendimento a funcionários públicos.