Felca Obtém Vitórias Judiciais Contra TikTok e X Após Suspensão Indevida e Acusações Falsas

O humorista e youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, conquistou vitórias significativas em processos judiciais contra as plataformas TikTok e X (antigo Twitter) este ano. As ações foram movidas devido à suspensão indevida de suas contas e a acusações falsas que circularam online.

Recentemente, na sexta-feira, dia 8, Felca protocolou uma ação contra 233 perfis na rede social X por calúnia e difamação. As acusações surgiram após ele ser rotulado como “pedófilo” e “abusador” em diversas publicações. Este processo foi iniciado apenas dois dias após a divulgação de seu vídeo “Adultização”, no qual o influenciador denunciava o também influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertava sobre os perigos das redes sociais para crianças e adolescentes.

No caso contra o TikTok, as informações judiciais indicam que duas contas profissionais de Felca foram suspensas em 25 de setembro de 2023. A justificativa apresentada pela plataforma foi uma alegação genérica de violação das regras, sem detalhamento. Essas contas eram essenciais para a divulgação de seu conteúdo e para sua geração de renda. Após falharem as tentativas de resolver a questão diretamente com a empresa, Felca buscou a Justiça para reativar seus perfis e obter indenização por danos morais.

A sentença de primeira instância determinou que a Bytedance Brasil, responsável pelo TikTok, reativasse as contas e pagasse uma indenização de R$ 10 mil. O juiz considerou que a suspensão sem uma explicação clara configurou falha na prestação de serviço. Mesmo com o recurso da empresa, que alegou violação dos termos de uso, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão em 17 de julho. O tribunal fundamentou que a plataforma descumpriu o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

Em relação ao processo contra o X, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu, em 15 de janeiro, pela remoção temporária de uma publicação que acusava falsamente Felca de crimes envolvendo exploração infantil. Embora a primeira instância tenha negado o pedido de urgência, o tribunal reverteu a decisão. Os desembargadores entenderam que havia risco de dano irreparável à imagem do influenciador, que conta com mais de 800 mil seguidores. A publicação em questão já havia sido visualizada mais de 1,6 milhão de vezes.