Trabalhadores Resgatados de Condições Análogas à Escravidão na Fábrica da BYD em Camaçari

Pelo menos sete dos 163 operários resgatados de condições análogas à escravidão na fábrica da BYD (Build Your Dreams), em Camaçari, têm retorno previsto para o dia 1º de janeiro. As passagens para a viagem de volta à China serão custeadas pela montadora de carros elétricos, que também fornecerá uma ajuda de custo no valor de US$ 120.

Os trabalhadores ficarão hospedados em hotéis na região de Camaçari até que as negociações para a rescisão dos contratos de trabalho sejam concluídas. As medidas foram definidas durante uma audiência virtual conjunta entre o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A BYD e a empreiteira Jinjiang Construction Brazil se comprometeram a apresentar ao MPT todos os documentos relativos aos trabalhadores resgatados, além de informações detalhadas sobre suas condições de alojamento. A empreiteira Jinjiang também será responsável por levar os operários à Polícia Federal para obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM) e, posteriormente, à Receita Federal para emissão dos CPFs. A Defensoria Pública da União acompanhará todo o processo.

Os órgãos responsáveis informaram que somente após a obtenção dos documentos será possível realizar os pagamentos no Brasil referentes à rescisão dos contratos e às indenizações dos empregados. Uma nova audiência está agendada para o dia 7 de janeiro, onde será apresentada uma proposta de termo de ajuste de conduta para avaliação das empresas investigadas.

A força-tarefa que identificou os 163 funcionários trabalhando em condições degradantes relatou jornadas extenuantes e restrições à liberdade. Todos os operários foram ouvidos individualmente. Eles eram funcionários da empresa Jinjiang Group, contratada para realizar obras na fábrica. Inspeções realizadas anteriormente revelaram superlotação nos alojamentos, que careciam de colchões e condições adequadas de higiene.

Em nota, a BYD Auto do Brasil afirmou que não tolera desrespeito à legislação brasileira e à dignidade humana, anunciando o encerramento imediato do contrato com a Jinjiang Construction Brazil. Por sua vez, a Jinjiang contestou as afirmações das autoridades brasileiras, alegando que as descrições sobre as condições de trabalho são inconsistentes com os fatos e que há mal-entendidos na tradução.

A BYD lançou a pedra fundamental para a construção da fábrica em outubro de 2023, assumindo um complexo industrial anteriormente pertencente à Ford. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões, com capacidade inicial para produção de 150 mil carros elétricos e híbridos por ano.

A investigação revelou que os operários estavam distribuídos em cinco alojamentos em Camaçari. Em um deles destinado a funcionários administrativos, não houve resgate. Em outros locais, as condições eram precárias: camas sem colchões, armários ausentes e banheiros insuficientes — apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores. Esses problemas forçavam os operários a acordar cedo para se prepararem para o trabalho.

Além disso, os auditores consideraram que muitos operários entraram no Brasil irregularmente, utilizando vistos temporários inadequados. Ao menos 107 chineses tiveram seus passaportes retidos pela empresa e enfrentavam restrições para sair dos alojamentos sem autorização.

A investigação foi iniciada pelo MPT após uma denúncia anônima recebida no dia 30 de setembro. Desde então, a BYD tem colaborado com as autoridades competentes e revisado as condições de trabalho dos funcionários das construtoras terceirizadas envolvidas na obra.

O vice-presidente sênior da BYD Brasil, Alexandre Baldy, reiterou o compromisso da empresa com o cumprimento integral da legislação brasileira e assegurou que todos os direitos dos trabalhadores seriam respeitados durante todo o processo.

Enquanto isso, o Jinjiang Group defendeu-se alegando problemas de tradução e diferenças culturais nas interações com os auditores brasileiros. A empresa divulgou um vídeo mostrando trabalhadores chineses que afirmaram ter entregado seus passaportes à empresa em busca de ajuda para solicitar um certificado temporário no Brasil. Contudo, auditores consideram essa retenção como uma violação grave dos direitos trabalhistas.