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A Universidade Federal da Bahia (Ufba) enfrenta sérias dificuldades financeiras, resultando na escassez de itens essenciais para o cotidiano acadêmico. Em um comunicado divulgado no dia 2 de outubro, o setor de Almoxarifado e Patrimônio anunciou que o fornecimento de sabonete líquido e papel toalha foi reduzido para o Instituto de Ciências da Saúde (ICS), localizado no Vale do Canela.

Essa situação é consequência do decreto nº 12.120, promulgado pelo Governo Federal em julho, que determina a reprogramação da liberação de limites de empenhos para as universidades federais até dezembro. O bloqueio de R$ 18,6 milhões, correspondente a 10% do orçamento previsto para 2024, impactou diretamente nas compras de materiais básicos.

O comunicado enviado por e-mail e publicado no site do Correio revela que o almoxarifado central da Ufba está com estoques alarmantemente baixos e aguarda a liberação de recursos para adquirir novos suprimentos. “Em razão da grave situação orçamentária vivenciada pela Ufba, estamos com estoque baixíssimo de diversos materiais de consumo e, por ora, aguardando a liberação de recurso para compra,” informa o setor.

O diretor do ICS, professor Roberto Meyer, destacou que uma decisão tomada em 31 de julho foi crucial para essa escassez. “O Governo Federal retirou o limite para empenho de todas as universidades e institutos federais do país. Estamos enfrentando um orçamento reduzido; a partir de julho, essa restrição levou à necessidade de limitar vários itens,” explicou.

Apesar da situação crítica, Meyer informou que uma nova remessa de papel toalha e sabonete líquido chegou na última quinta-feira (10). Contudo, ele ressalta a importância do uso consciente desses materiais: “Foi passado um aviso para todos no instituto sobre como proceder com a redução dos itens de higiene. Temos os produtos disponíveis, mas precisamos usá-los com parcimônia, pois não sabemos quando o orçamento será liberado.”

O decreto nº 12.204 ampliou as restrições orçamentárias para diversos ministérios, incluindo o Ministério da Educação (MEC), resultando em um bloqueio total de R$ 1,4 bilhão. A Ufba se esforça para liberar recursos emergenciais diante dessa crise.

“A Universidade Federal da Bahia lamenta que a educação pública superior mais uma vez sofra com contingenciamentos e bloqueios que comprometem planos, contratos e projetos. Essas medidas prejudicam a manutenção das atividades acadêmicas e impactam diretamente o desenvolvimento dos alunos,” afirma a instituição.

Em nota, o Ministério da Educação esclarece que “o remanescente do limite (10%) será liberado até dezembro de 2024” e informa que permanece bloqueado apenas o orçamento proveniente das emendas parlamentares destinadas às Instituições Federais de Ensino (Ifes). A verba total prevista para a Ufba em 2024 é de R$ 212,9 milhões, excluindo despesas com pessoal, permitindo à universidade empenhar até 90% desse montante conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).