Bolsonaro é intimado a depor no processo sobre facada

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi intimado pelo juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora (MG), Bruno Savino, a prestar depoimento no processo sobre a facada que sofreu durante ato de campanha em setembro do ano passado, quando ainda era candidato.

Adélio Bispo, autor do ataque, confessou o crime e recentemente foi considerado inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente – mas pode ser alvo de medida de segurança, como internação por período a ser determinado pela Justiça. De acordo com o G1, o juiz afirmou que Bolsonaro precisa ser ouvido “por força de disposição legal”, citando o artigo 201 do Código de Processo Penal.

Em razão do cargo, Bolsonaro pode ser ouvido pessoalmente ou responder por escrito. O prazo é até esta sexta-feira (7). “Em respeito à relevância e à dignidade do cargo ocupado pela vítima – o Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro – faculto-lhe a tomada de seu depoimento por escrito, por aplicação analógica da norma contida no art. 221, §1°, do CPP [Código de Processo Penal]”, escreveu o juiz.

À TV Globo, o procurador do caso, Marcelo Medina, confirmou o teor das perguntas enviadas ao presidente Jair Bolsonaro. As respostas, segundo ele, podem ajudar no desfecho do processo e disse que é um direito da vítima contar sua versão dos fatos. Segundo o procurador, são cinco os questionamentos formulados ao presidente:

– qual o momento em que Bolsonaro decidiu viajar para atos de campanha em Juiz de Fora (MG);

– quando essa viagem foi divulgada;

– se o presidente percebeu a aproximação de Adélio antes da facada ;

– encontrou condições de se defender, de se esquivar? (existe agravante quando o crime é praticado sem a possibilidade de a vítima se defender)

– como tem sido recuperação (esse questionamento pode levar a dobrar a pena, por considerar lesão corporal grave).

O presidente já se manifestou publicamente sobre algumas dessas questões, mas para efeito de decisão no processo, elas precisam ser respondidas formalmente pela defesa. A defesa de Bolsonaro atua no processo como assistente da acusação e ele foi intimado a depor por esse motivo. Isso quer dizer que os advogados que auxiliam o Ministério Público na acusação, podendo propor meios de prova e formular perguntas a testemunhas.

O juiz ressaltou que na hipótese de preferir que o depoimento seja prestado na presença da autoridade Judicial, a defesa de Bolsonaro deve indicar dia, horário e local “rogando ao Excelentíssimo Presidente da República que o ato seja marcado para data anterior à da audiência de instrução, a ser realizada no dia 10/06/2019 às 14h”.