Câmara de Salvador começa a discutir Plano Municipal de Cultura

A Câmara de Salvador vai começar a discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 208/2021, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC). Trata-se de um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos e que traz diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para acompanhamento. A matéria busca consolidar um pacto político no campo cultural, possibilitando a continuidade das políticas públicas de cultura que vêm sendo implementadas nos últimos anos.

Entre as dez diretrizes, estão: “fortalecer e regulamentar a institucionalidade da gestão pública da cultura na perspectiva da transversalidade e da intersetorialidade”, “promover a diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida” e “descentralizar territorialmente a gestão e as ações públicas de cultura com fortalecimento dos espaços e instituições culturais, estimulando a articulação em rede”.