Isenção para deficiente comprar carro é privilégio, diz secretária nacional

Um privilégio. É assim que a secretária nacional da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, subordinada à ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, vê o acesso das pessoas com deficiência à isenção de impostos para a compra de veículos novos, com teto de R$ 70 mil.

Nos últimos anos, as vendas de automóveis para esse público cresceram substancialmente, principalmente porque novos grupos foram contemplados, como os não condutores – pais de crianças com autismo ou síndrome de Down, por exemplo.

Segundo a secretária, “a isenção de impostos atinge parcela pequena de pessoas com deficiência, dado o perfil socioeconômico dessa população. Dados do Censo IBGE 2010 apontam que a maioria das pessoas com deficiência [65,9%] tem renda de até dois salários mínimos, sendo que 9,6% não têm renda alguma proveniente do trabalho”.

Ainda de acordo com a secretária, que é surda e especialista em educação, “considerando de forma global e sob a ótica de política pública, as isenções para aquisição do automóvel atingem uma parcela de privilegiados dentro do grupo de pessoas com deficiência”.

De acordo com um estudo realizado pelo consultor Renato Baccarelli, especialista em veículos acessíveis, em 2016, foram vendidos com renúncia fiscal para público com deficiência 139 mil veículos, saltando para 187 mil, em 2017 e 264 mil, em 2018.

Para William Coelho, o Billy Saga, líder do Movimento Superação, uma das organizações civis mais representativas da pessoa com deficiência em São Paulo, a avaliação da secretária é equivocada.

“É um absurdo despir um santo para cobrir o outro. Trata-se de um instrumento claramente útil. A grande maioria das pessoas com deficiência não tem como sair de casa a não ser com o apoio de um carro acessível, pois os governos não cumprem com sua parte de oferecer um transporte público pleno e efetivo para todos. É desonesto e injusto atacar esse benefício considerando-o um privilégio”, afirma Billy.