Governo prepara regras para uso obrigatório de sistemas antidrones em aeroportos

O governo federal trabalha na definição de regras para obrigar aeroportos brasileiros a adotarem sistemas antidrones, tecnologia capaz de detectar e, se necessário, neutralizar equipamentos que invadam áreas próximas às pistas.

A iniciativa surge em meio ao aumento recente de incidentes envolvendo drones, com impactos diretos na segurança e na operação de voos. Uma proposta está em elaboração pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos. O tema também é analisado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), responsável pelo gerenciamento do tráfego aéreo.

A ideia é estabelecer um modelo eficiente de prevenção e combate ao uso irregular de drones, com ações práticas que evitem acidentes, indo além da simples identificação desses equipamentos.

Dados do ministério apontam que, somente em 2025, foram registrados 35 episódios de interrupção das operações no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, devido à presença de drones. Apenas nos dois primeiros meses do ano, houve dez ocorrências.

Apesar de já existir proibição para o uso de drones nas proximidades de aeroportos, o próprio governo reconhece que a medida não tem sido suficiente para impedir os casos.

Os sistemas antidrones permitem resposta em tempo real e funcionam, em geral, em quatro etapas: detecção, identificação, avaliação de risco e ação de resposta. Sensores como radares e câmeras identificam a presença dos equipamentos, informando localização e trajetória e, em alguns casos, até o operador.

A partir disso, podem ser adotadas medidas que vão do monitoramento à neutralização do drone, como o bloqueio de sinal, que faz o equipamento perder comunicação com o controle, forçando o pouso ou retorno automático. Há ainda tecnologias capazes de assumir o controle do drone e capturá-lo.

A discussão também envolve os limites de atuação das empresas que administram aeroportos, além da definição de quais terminais deverão adotar a tecnologia, com base em critérios como porte e movimentação.

Outro ponto em debate é quem será responsável pela implementação, operação e custos dos sistemas. Uma das possibilidades é atribuir essa obrigação às concessionárias, mas ainda há dúvidas sobre padronização e integração com órgãos de controle e segurança pública.

Entidades do setor aéreo defendem a adoção de medidas para reduzir os riscos à operação. Em um dos episódios recentes, dezenas de voos foram cancelados ou desviados após o avistamento de drones, afetando milhares de passageiros.

As autoridades também investigam formas de aprimorar a legislação e os protocolos de atuação para garantir maior segurança e evitar novas interrupções no tráfego aéreo.