Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar por motivos de saúde ao STF Redação 14 de janeiro de 2026 Destaque, Notícias, ultimas notícias, ÚLTIMAS NOTÍCIAS A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um novo pedido de prisão domiciliar junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando razões de saúde. Segundo informações do jornal O Globo, os advogados também solicitaram a realização de uma avaliação médica independente para analisar a compatibilidade do estado clínico do ex-presidente com o regime prisional atualmente cumprido.Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, determinada pelo STF, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em decorrência de condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes já havia negado dois pedidos anteriores de conversão da pena para o regime domiciliar.O novo requerimento tem como base um episódio ocorrido na semana passada, quando o ex-presidente sofreu uma queda e bateu a cabeça. Em petição apresentada na terça-feira, a defesa anexou um relatório médico que aponta que Bolsonaro “não consegue se firmar sozinho, encontrando-se em risco elevado de quedas, inclusive durante deslocamentos simples, como no trajeto noturno ao banheiro”.“No caso concreto, a prisão domiciliar não se apresenta como medida de conveniência ou favor, mas como a única forma juridicamente adequada de compatibilizar a execução da pena com a preservação mínima da saúde e da vida do apenado”, afirmam os advogados no documento.A defesa também faz referência ao caso do ex-presidente Fernando Collor, que no ano passado obteve autorização para cumprir pena em regime domiciliar. À época, a decisão levou em consideração o estado de saúde de Collor, diagnosticado com Parkinson, além de um histórico recente de quedas.Segundo os advogados de Bolsonaro, “o que se espera da jurisdição constitucional, sobretudo em casos de grande exposição pública, é a reafirmação de que a lei e os precedentes devem ser aplicados de forma igualitária”.Na decisão mais recente sobre o tema, proferida em 1º de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido ao destacar que o ex-presidente tem acesso a plantão médico 24 horas no local de custódia e que seus médicos particulares estão autorizados a entrar livremente nas dependências da Superintendência da Polícia Federal.
