Ministério dos Transportes Aprova Renovação e Modernização da Malha Nordeste, Incluindo VLTs em PB e AL

O Ministério dos Transportes deu sinal verde para a renovação do contrato de concessão da Malha Nordeste, uma extensa ferrovia de 4.200 km que abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. A repactuação do acordo, que envolve a modernização de trechos abandonados, também contempla a construção de dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) em Campina Grande (PB) e Arapiraca (AL), conforme sugestão da concessionária TLSA (Transnordestina Logística).

Em Campina Grande, a implantação do VLT prevê a desativação de 16,3 km de linha férrea urbana, com o traçado conectando-se ao sistema de transporte coletivo da cidade. Já em Arapiraca, o projeto de VLT, com cerca de 13 km, inclui a revitalização de 9 km de linha existente e a construção de 4 km novos, atravessando sete bairros. Embora o custo total ainda não esteja detalhado, estima-se que o VLT de Alagoas possa demandar um investimento de aproximadamente R$ 200 milhões.

Segundo o Ministério dos Transportes, a consolidação desses investimentos é viável mediante a concentração de esforços em projetos prioritários e a extensão do contrato de concessão, garantindo tempo hábil para a amortização e remuneração dos investimentos privados. Os projetos dos VLTs são considerados “obras obrigatórias” da nova concessão, com cronogramas a serem definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O plano foi desenvolvido em colaboração com a TLSA, controlada pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), e conta com o acompanhamento da Secretaria de Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União). A Malha Nordeste, originalmente concedida à iniciativa privada em 1997, enfrenta desafios históricos, com 3 mil quilômetros de extensão sem uso, segundo auditoria do TCU. Em 2008, a TLSA assumiu também a responsabilidade pela nova Transnordestina, um projeto de 1.200 km planejado para ligar o Piauí aos portos do Pecém (CE) e Suape (PE).

Após anos de atrasos e dificuldades no projeto da nova ferrovia, a ANTT chegou a sugerir a caducidade do contrato em 2019. Para evitar o comprometimento da nova Transnordestina, optou-se pela redução do contrato, com o trecho Salgueiro-Suape passando para responsabilidade direta do Dnit e da Infra S.A. A proposta atual visa repactuar o contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), integrando a malha antiga e a nova, com novos compromissos e cronogramas de investimento. A TLSA prevê a entrega de um trecho de 676 km ainda neste ano e a conclusão dos 1.200 km até o porto de Pecém em 2028.

A CSN confirmou que a TLSA está em negociação com o TCU, Ministério dos Transportes e ANTT para a “otimização” do contrato de concessão e reiterou os prazos de entrega da nova ferrovia. O contrato atualizado prevê gatilhos de investimento, devolução de trechos inviáveis e a cessão de segmentos sem vocação ferroviária à União. A repactuação exige a renúncia a litígios judiciais por ambas as partes, em troca de segurança jurídica. Essa estratégia de integrar novas obras em concessões ferroviárias também se aplica à Malha Oeste, com a inclusão do Ferroanel de São Paulo na nova licitação prevista para 2026.