Governo da Bahia Sanciona Programa Bahia Alfabetizada para Combater Analfabetismo

O Governo da Bahia sancionou nesta quinta-feira (07) a Lei n.º 25.668/2025, que institui o Programa Bahia Alfabetizada. Essa iniciativa visa reforçar a colaboração entre o Estado e os 417 municípios baianos para garantir a alfabetização de crianças na idade adequada e combater o analfabetismo de forma eficaz.

O programa, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação (SEC), conta com um plano de 10 semanas que será implementado pelas secretarias municipais. O foco principal é aprimorar o aprendizado nos 1º e 2º anos do ensino fundamental e promover a recuperação da aprendizagem do 3º ao 5º ano.

A estratégia inclui a destinação de recursos, a oferta de material didático e a capacitação de professores, em parceria com as universidades estaduais.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou a urgência do programa: “Temos em torno de dois meses e meio para a próxima avaliação. A alfabetização é a base de toda a educação e um compromisso com o futuro da nossa Bahia. Com essa lei, fortalecemos a cooperação entre Estado e municípios para garantir que nenhuma criança fique para trás.”

A secretária Rowenna Brito enfatizou que o panorama da alfabetização nos municípios baianos precisa de novas ações planejadas para melhorar os índices educacionais, ressaltando a importância do engajamento de toda a sociedade.

Kátia Schweickartdt, Secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação, também comentou a relevância da Bahia, afirmando: “A Bahia é um estado muito importante para o Brasil. Nós não tratamos aqui só de resultado, a gente tratou da verdade, do futuro desse país. Será um compromisso conjunto não só pela Bahia, mas pelo Brasil.”

Para monitorar e avaliar o programa, será criado um Comitê de Monitoramento e Avaliação, que buscará o engajamento de diversos setores da sociedade civil, contando com a atuação articulada de importantes instituições como UNDIME, UPB, MEC, UNCME, CEE, FECBAHIA, Fórum dos Reitores, TCE, TCM, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Educação da Alba, FEEBA e APLB.