Carla Zambelli: Comissão da Câmara define oitivas antes de votar cassação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados definiu os próximos passos para analisar a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Antes de votar o caso, a comissão ouvirá cinco testemunhas e a própria parlamentar.

O relator do caso será o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que terá cinco sessões após o término das oitivas para apresentar seu parecer. A decisão final sobre a cassação, no entanto, caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.

A situação de Carla Zambelli divide opiniões dentro da própria bancada do PL. Enquanto alguns parlamentares acreditam que o relatório será pela não cassação e que ela terá votos para se manter no mandato, outros avaliam que, mesmo que não seja extraditada, Zambelli não teria condições de exercer suas funções da Itália.

A deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por participar da invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela fugiu do Brasil para evitar o cumprimento da pena.

O pedido para a oitiva de testemunhas foi feito pela defesa de Zambelli, o que deve estender o andamento do processo por mais algumas sessões. As datas das oitivas ainda serão definidas pelo presidente da CCJ, Paulo Azi (União), e pelo relator Diego Garcia.

Carla Zambelli deverá ser ouvida por videoconferência. Entre as testemunhas convocadas estão o hacker Walter Delgatti Neto, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Michel Spiero (assistente técnico da defesa), o delegado Flávio Vieitez Reis e o policial federal Felipe Monteiro de Andrade.

Em nota, o presidente da CCJ, Paulo Azi, declarou que o objetivo é “assegurar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa parlamentar e os ritos regimentais”.