Metha, ex-OAS, enfrenta disputa judicial sobre recuperação em tribunal da Bahia

O grupo Metha, anteriormente conhecido como OAS, tem uma sessão agendada para o dia 8 de julho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para decidir sobre a competência da tramitação de sua Recuperação Judicial (RJ). A questão central é se o processo deve ser conduzido pelo judiciário paulista ou pelo baiano.

A antiga OAS solicitou sua recuperação judicial no final de 2023 ao TJBA, apresentando passivos estimados em R$ 6 bilhões. Embora a decisão inicial tenha sido aprovada, ela foi contestada pelo Ministério Público e por credores da empresa, que alegam que a mudança da sede, de São Paulo para Salvador, foi uma manobra para evitar a Justiça paulista. Em São Paulo, a OAS já havia enfrentado processos de recuperação judicial entre 2015 e 2019 e também no caso da Coesa, outro braço da antiga OAS, cuja falência foi decretada em 2021, mas suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Ministério Público do Estado da Bahia e alguns credores, incluindo bancos e fundos, argumentam que a mudança de local ocorreu às vésperas do pedido de recuperação e foi uma alteração artificial para transferir o processo ao Judiciário da Bahia. De acordo com informações do Globo, todas as grandes obras ativas, registros históricos e gestão continuam vinculados ao estado de São Paulo.

A primeira instância em Salvador alegou incompetência para julgar o caso, e essa decisão foi suspensa. Atualmente, o placar no TJBA está empatado em 1 a 1, aguardando o voto decisivo de um desembargador.