TJ-MG condena produtoras do show de Taylor Swift a indenizar consumidores por cancelamento

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou as produtoras T4F Entretenimento S/A e Metropolitan Empreendimentos S.A. a indenizar três consumidores de Muriaé (MG) pelo cancelamento do show da cantora Taylor Swift – “The Eras Tour”, previsto para 18 de novembro de 2023, no Rio de Janeiro. O cancelamento, devido a condições climáticas adversas, foi considerado uma falha na prestação de serviço pelas desembargadoras da 12ª Câmara Cível.

Os consumidores alegaram que a decisão de cancelar o show, anunciada somente após os fãs estarem dentro do estádio, apesar de previsões de fortes chuvas, raios e calor extremo, foi repentina e causou transtornos. As produtoras, por sua vez, argumentaram em recurso que o cancelamento se enquadrava em caso de força maior (fortuito externo), isentando-as de responsabilidade. Afirmaram também que não deveriam arcar com despesas além do contrato e que o ocorrido constituiu apenas um mero aborrecimento, sem justificar indenização por danos morais.

A desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso, relatora do caso, discordou, classificando o cancelamento abrupto como “fortuito interno” e falha na prestação do serviço. Segundo ela, as empresas tinham a obrigação de tomar medidas preventivas e de planejamento, sendo, portanto, responsáveis pelos prejuízos dos consumidores.

A decisão condenou as empresas a pagar R$ 2.025,60 por danos materiais e R$ 4 mil a cada consumidor por danos morais. As desembargadoras Maria Lúcia Cabral Caruso e Régia Ferreira de Lima acompanharam o voto da relatora.