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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou, na tarde desta quarta-feira (28), a suspensão do caráter impositivo das medidas de contenção de despesas discricionárias, que haviam sido implementadas em resposta a uma grave restrição orçamentária. A decisão foi tomada após os recentes anúncios do Ministério da Educação (MEC) sobre a liberação de verbas para universidades e institutos federais, divulgados na terça-feira (27).

Anteriormente, a UFBA havia adotado a “Portaria 102/2025”, que visava a redução de gastos para enfrentar as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição. Entre as regras que estavam em vigor e que agora tiveram seu caráter impositivo suspenso, destacavam-se:

  • Funcionamento de apenas um elevador em prédios que possuam outros, exceto para o transporte de macas ou pessoas com dificuldades de locomoção;
  • Desligamento dos aparelhos de ar-condicionado em salas de aula que tenham janelas;
  • Restrição do uso de ar-condicionado em unidades administrativas das 8h às 16h;
  • Suspensão de despesas com viagens para congressos, realização de eventos após as 17h, aquisição de bens não essenciais e uso de serviços de telefonia móvel;
  • Redução das ações de manutenção predial e conservação de áreas verdes, limitadas a situações emergenciais.

Com as novas informações do MEC, a Administração Central da UFBA decidiu flexibilizar essas obrigações. As medidas estavam em vigor nos campi localizados em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista. Apesar da suspensão das imposições, a UFBA se uniu à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) para reforçar a importância da moderação nas despesas.

A universidade enfatizou em nota que, mesmo com a suspensão das restrições, “permanecem o espírito e a motivação para a moderação das despesas de consumo”, visando concluir 2025 em boas condições. O objetivo é garantir que as atividades acadêmicas e administrativas essenciais para a vida universitária sejam realizadas, mesmo diante das dificuldades financeiras.

É importante ressaltar que, segundo dados divulgados pelo Sou Ciência, apesar do anúncio ser visto como positivo por entidades importantes, como os reitores das universidades federais atuantes na Bahia e o presidente da Andifes, o orçamento previsto ainda representa o menor patamar desde o governo Temer.

O reitor Roque Albuquerque da UNILAB comentou sobre os anúncios: “Ainda falta muita conversa para recuperar os valores de 2014.” A expectativa é que novos diálogos possam levar à recuperação dos recursos necessários para fortalecer as instituições federais no Brasil.